| Projeto: |
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PL 69 01/03/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-69/2016
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0069-2016 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0069-2016
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| Promulgação: |
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LEI 16.999 de 13/12/2018 (ver documento) |
| Promovente: |
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Paulo Fiorilo |
| Ementa: |
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DENOMINA COMO TEODORO ALVES (TEO), A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA SITUADA ENTRE RUA ITINGUÇU E VIADUTO DE MESMO NOME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ARTUR ALVIM ( DISTRITO ) / CANIO LETTIERI ( AVENIDA ) / CANTEIRO CENTRAL / DENOMINACAO / ITINGUCU ( RUA ) / ITINGUCU - FRANCISCO FARIA DE SOUSA ( VIADUTO ) / LOGRADOURO PUBLICO / PENHA ( DISTRITO ) / PRACA PUBLICA / TEODORO ALVES / TEODORO ALVES - TEO ( PRACA ) / VILA RE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1023-2016
ver documento Urb0416-2018
ver documento Educ1005-2018
ver documento Fin1429-2018
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 01/03/2016 | Encaminhado em 03/03/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 03/03/2016 | Encaminhado em 09/03/2016 | | CCJ | Recebido em 09/03/2016 | Encaminhado em 21/06/2016 | | URB | Recebido em 21/06/2016 | Encaminhado em 28/06/2016 | | SGP21 | Recebido em 28/06/2016 | Encaminhado em 04/07/2016 | | SGP12 | Recebido em 05/07/2016 | Encaminhado em 14/07/2016 | | URB | Recebido em 10/08/2016 | Encaminhado em 10/08/2016 | | SGP21 | Recebido em 10/08/2016 | Encaminhado em 04/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 22/02/2017 | Encaminhado em 22/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 23/02/2017 | Encaminhado em 02/03/2017 | | URB | Recebido em 02/03/2017 | Encaminhado em 27/04/2018 | | EDUC | Recebido em 27/04/2018 | Encaminhado em 21/06/2018 | | FIN | Recebido em 22/06/2018 | Encaminhado em 19/09/2018 | | SGP21 | Recebido em 19/09/2018 | Encaminhado em 19/09/2018 | | SGP23 | Recebido em 19/09/2018 | Encaminhado em 14/12/2018 | | ARQUIVO | Recebido em 17/12/2018 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 06/11/2018
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| Encaminhamento: |
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Assunto de interesse das Comissões, recebido em 16/05/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 159/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em resposta a pedido da com. just. sobre o pl 69/16, do ver. paulo fiorilo, encaminha informações e demais elementos fornecidos pelos órgãos técnicos competentes da prefeitura, atraves do Documento Recebido nro. 336/2016
Oficio CMSP 1354/2018 de 07/11/2018 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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14/12/2018. Motivo: PROMULGADO |